Bancada ruralista defende volta da demarcação de terras indígenas ao Ministério da Agricultura
14/05/2019 - 8:17

Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) se manifestou contrária à volta da competência de demarcação de terras indígenas para a Fundação Nacional do Índio (Funai), órgão que também voltou para o Ministério da Justiça, contrariando medida provisória relativa à reforma ministerial do governo Jair Bolsonaro.

Para a FPA, a proposta original da MP 870 de 2019, enviada ao Congresso no início do atual governo, é uma “necessária reorganização administrativa”, que “não ameaça nenhum direito dos povos indígenas”.

Ainda de acordo com a frente, que reúne 270 parlamentares, a manutenção das demarcações de terras sob o guarda-chuva do Ministério da Agricultura, no Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), “quebra um ciclo de decisões arbitrárias e ideológicas de demarcações que nunca foram regularizadas e deixaram centenas de produtores rurais, que compraram suas terras legalmente, sem sustente e sem indenização da terra demarcada”.

De acordo com a nota da entidade, o Incra detém “vasta experiência” no trato das questões fundiárias no país e poderá, por meio de uma atuação global, compor melhor os interesses dos povos indígenas, dos quilombolas, dos assentamentos de reforma agrária e dos produtores rurais.

A FPA afirma, ainda, que vai trabalhar para alterar em plenário a MP 870/19 e devolver a atribuição de demarcação de terras para o Ministério da Agricultura. Na última quinta-feira, dia 9, a comissão mista da medida provisória da reforma ministerial aprovou a transferência da demarcação de terras indígenas para a Funai, que também sai do Ministério de Direitos Humanos e volta para o Ministério da Justiça. A demarcação de terras, por sua vez, estava sob atribuição do Ministério da Agricultura. A mudança feita na comissão mista ainda precisa, porém, ser aprovada na Câmara e pelo Senado.

 

 

CANAL RURAL

Mais Notícias
Moradores encontram corpo de homem carbonizado em Lagoa Vermelha
23/07/2019 - 9:56
Dia do Colono e Motorista, entrevistas especiais para comemorar esta data
23/07/2019 - 9:39
São José do Ouro recebeu reforço policial no final de semana
22/07/2019 - 17:59
Hepatite Zero, Rotary Club , Associação Brasileira dos Portadores de Hepatite e Secretaria Municipal da Saúde, realizam campanha em São José do Ouro
22/07/2019 - 11:58
Reunião com Secretários de Estado.
22/07/2019 - 11:44
louboutin pas cher louboutin pas cher louboutin pas cher louboutin pas cher louboutin pas cher peuterey outlet peuterey outlet peuterey outlet peuterey outlet peuterey outlet peuterey outlet moncler outlet woolrich outlet woolrich outlet online woolrich outlet bologna lancel pas cher slancel pas cher lancel pas cher lancel pas cher lancel pas cher lancel pas cher hogan outlet online hogan outlet online hogan outlet online hogan outlet online hogan outlet online kate spade outlet coach outlet michael kors outlet