Quem atestará o tempo de serviço para aposentadoria rural?
15/03/2019 - 9:09

Mudança já estabelecida para o processo de aposentadoria rural e que deve entrar em vigor na próxima semana poderá acabar não sendo executada.

Em janeiro deste ano, por meio de medida provisória, o governo federal determinou que a declaração de atividade rural, até então emitida pelos sindicatos, passaria a ser feita pelo produtor, com a validação de um órgão oficial de assistência técnica e extensão rural – caso da Emater.

Essa exigência passa a valer a partir de terça-feira. O problema é que ainda não há consenso sobre esse novo papel a ser desempenhado pelos extensionistas do país.

A Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer) está em Brasília para tratar do tema.

Estão sendo debatidos prós e contras. A ideia é formar posição única no país. Hoje, o grupo tem reunião agendada com o secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo, Fernando Schwanke, para tratar do assunto.

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– É um tema que nos preocupa – afirma Silvana Dalmás, diretora administrativa da Emater do RS, que está na capital federal.

A apreensão vem de como se dará a preparação para que os extensionistas abracem mais essa tarefa. Silvana afirma que, enquanto não sair um alinhamento nacional de como o tema será conduzido, a Emater-RS não irá atestar as autodeclarações.

Na prática, os relatos são de que, enquanto as novas definições não saem, o processo segue sendo executado pelo modelo antigo.

 

Fonte: Gaúcha ZH

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