Tabelionato e Registro Civil de Sananduva dispõe de novo serviço
19/03/2019 - 8:51

O Tabelionato e Registro Civil de Sananduva está oferecendo a comunidade de Sananduva, bem como da região, um novo serviço. Trata-se do “Apostilamento de Haia”. O tabelionato está habilitado como emissor, nos termos da Resolução 228/2016 do Conselho Nacional de Justiça.

O apostilamento atesta a origem de documento público, seja assinatura, cargo de agente público, selo ou carimbo de instituição, emitido por autoridades brasileiras (certidões, diplomas, certificados, etc) para que produza efeitos em países que fazem parte da Convenção da Apostila de Haia. Um exemplo é a certidão de nascimento que visa instruir o pedido de cidadania italiana, sabe-se que as autoridades italianas exigem o apostilamento.

Conforme o tabelião e registrador civil, Gerson Gerlach dos Santos, na prática o apostilamento abrange uma via física e outra eletrônica. A primeira será emitida junto ao documento, a ele colada ou apensada. A segunda fica registrada em sistema próprio e será utilizada tanto para o controle das autoridades brasileiras quanto para a consulta de autoridades estrangeiras sobre as Apostilas emitidas no Brasil. Os interessados estrangeiros poderão consultar a autenticidade da Apostila emitida no Brasil, por meio de um código (QR Code), inserido na própria Apostila física.

Gerson explica ainda que o Apostilamento de Haia, desburocratiza o processo, gerando economia financeira e de tempo ao requerente. Já que anteriormente este serviço só era disponibilizado em centros maiores, como Porto Alegre. Para solicitar o apostilamento o usuário deve apresentar a via original (ou cópia autenticada) do documento (emitido no território nacional) a ser apostilado. O requerente do serviço não precisa ser o titular (ou destinatário) do documento e o pedido pode ser verbal ou enviado pelos Correios.

O custo (emolumentos) do apostilamento por documento é de R$ 48,30.

O Tabelionato e Registro Civil de Sananduva está localizado na Rua Ângela Raymundi nº 191, Sala 1. Os telefones de contato são: (54) 3343-1231, Celular e WhatsApp (54) 98410-7717.

Fonte: Rádio Sananduva

 

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