TSE nega direito de resposta a Ciro Gomes
14/09/2018 - 8:15

Por maioria de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou direito de resposta a Ciro Gomes, candidato à Presidência da República, contra a revista Veja.

Em seu pedido, a defesa de Ciro Gomes alegou que, na edição do dia 5 de setembro, a revista publicou conteúdo ofensivo e difamatório sem nenhuma prova. Ao ligar o candidato ao que chamou de “esquema cearense”, a publicação teria distorcido o conteúdo das informações, dando a entender que Ciro Gomes seria investigado na operação Lava-Jato.

Em decisão individual do dia 2 de setembro, o ministro Sergio Banhos negou pedido para suspender a publicação da revista. Na ocasião, o magistrado asseverou que o simples fato de a matéria ter uma única pessoa como fonte não altera a natureza jornalística do texto. Tendo como base a liberdade de imprensa, o ministro destacou que não se deve, em regra, suprimir o direito à informação dos eleitores, concedendo-se, quando for o caso, direito de resposta ao ofendido.

Na sessão de hoje, o ministro Banhos reforçou esse entendimento, acrescentando que não vê, na matéria questionada, conteúdo capaz de atrair o direito de resposta. Para ele, falta o elemento essencial, que é a informação sabidamente inverídica. O magistrado acrescentou que a jurisprudência da Corte apregoa que, para ser qualificada como sabidamente inverídica, a mensagem deve conter inverdade flagrante, livre de controvérsias.

“O fato sabidamente inverídico é aquele que não demanda investigação e deve ser perceptível de plano”, citou o relator.

Seu voto foi acompanhado pelos ministros Luís Roberto Barroso, Luiz Edson Fachin, Jorge Mussi, Luis Felipe Salomão, Admar Gonzaga e Tarcisio Vieira de Carvalho Neto.

 

Fonte – TSE 

Mais Notícias
Pedido de vista suspende julgamento de recurso de deputado estadual do Rio Grande do Sul
19/09/2018 - 16:27
Schirmer anuncia convocação de 2 mil aprovados em concurso da BM
19/09/2018 - 12:58
Novos veículos são entregues para a saúde e nova ambulância do SAMU em São José do Ouro
19/09/2018 - 12:41
Pesquisa Ibope: Bolsonaro, 28%; Haddad, 19%; Ciro, 11%; Alckmin, 7%; Marina, 6%
19/09/2018 - 8:43
IFRS fornece orientações para solicitar gratuidade na taxa de inscrição no processo seletivo de estudantes
19/09/2018 - 8:29
louboutin pas cher louboutin pas cher louboutin pas cher louboutin pas cher louboutin pas cher peuterey outlet peuterey outlet peuterey outlet peuterey outlet peuterey outlet peuterey outlet moncler outlet woolrich outlet woolrich outlet online woolrich outlet bologna lancel pas cher slancel pas cher lancel pas cher lancel pas cher lancel pas cher lancel pas cher hogan outlet online hogan outlet online hogan outlet online hogan outlet online hogan outlet online kate spade outlet coach outlet michael kors outlet