A Vara de Execuções Criminais da Comarca de São José do Ouro anunciou a abertura do edital para o cadastramento de entidades que desejam participar da seleção para o recebimento de recursos provenientes das penas alternativas. O processo é destinado a organizações que atuem na região e que atendam aos requisitos estabelecidos no documento oficial.

O prazo para envio da documentação encerra no dia 9 de janeiro de 2026, e todas as entidades interessadas devem remeter os arquivos exclusivamente para o e-mail institucional frsaojourojzvjud@tjrs.jus.br.

A orientação é para que o edital seja lido com máxima atenção, já que a apresentação integral dos documentos exigidos é condição obrigatória para a efetivação do cadastramento. A ausência de qualquer item solicitado acarretará o indeferimento automático da inscrição.

Fonte: FA/REGIONAL com informações do Judiciário