Aberto período para revisão do bloco de produtor em Cacique Doble
09/01/2024 - 11:43

Está aberto o período de revisão de blocos do produtor do município Cacique Doble. Realizada junto ao Setor Blocos da Prefeitura Municipal (INCRA), a revisão tem o prazo final para entrega dos blocos até o dia 29 do mês de fevereiro.

A revisão dos blocos do produtor é necessária para apuração e formação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) do município. Além disso, a medida é obrigatória para todo agricultor que comercializa sua safra por meio do bloco.

O produtor que não fizer a revisão, não terá a possibilidade de retirar um novo bloco do produtor, o que pode implicar na perda de benefícios rurais, como por exemplo, a aposentadoria. Além disso, o setor solicita aos produtores que ainda não atualizaram seu cadastro para trazer matrícula atualizada para a renovação. Segundo o setor, o produtor que não renovar seu cadastro estará sujeito à suspensão do fornecimento dos blocos.

Por PM Cacique Doble