O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, anunciou nesta sexta-feira (16) que mais quatro entidades associativas deverão ser incluídas no processo que investiga fraudes em aposentadorias e pensões pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As investigações envolvem o desconto irregular de mensalidades de entidades associativas diretamente na folha de pagamento de aposentados e pensionistas.
Na semana passada, a AGU solicitou à Justiça Federal o bloqueio de R$ 2,56 bilhões em bens de 12 entidades consideradas o “núcleo da fraude”, por estarem entre as mais denunciadas por beneficiários do INSS. Embora o ministro não tenha revelado o valor arrecadado pelas quatro novas entidades que devem ser incluídas, ele adiantou que as medidas cautelares contra elas já estão sendo encaminhadas.
As ações fazem parte da Operação Sem Desconto, deflagrada no mês passado pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU), com foco no esquema de descontos indevidos. De acordo com a CGU, entre 2017 e 2019 houve um aumento significativo tanto no número de descontos quanto nas reclamações de segurados que alegam não ter autorizado a cobrança das mensalidades.
Jorge Messias destacou que muitas dessas entidades foram criadas a partir de 2019 com o único propósito de fraudar o sistema, sem oferecer qualquer benefício real aos associados. Segundo estimativas da PF, os valores suspeitos de fraude com descontos associativos entre 2019 e 2024 somam cerca de R$ 6,3 bilhões.
A AGU e os órgãos de controle seguem com as investigações e buscam responsabilizar os envolvidos, além de ressarcir os cofres públicos e os aposentados prejudicados.
Fonte: FA/REGIONAL