O Governo Municipal de Cacique Doble, por meio da Secretaria de Agricultura, está com credenciamento aberto para produtores rurais interessados em participar do Programa Municipal de Incentivo à Correção do Solo – ProCalcário.

A iniciativa tem como objetivo apoiar os agricultores na melhoria da qualidade do solo e no aumento da produtividade das áreas agrícolas. O programa prevê o fornecimento de até 1.830 toneladas de calcário por ano aos produtores do município.

Os interessados devem realizar o credenciamento até o dia 20 de agosto, junto à Secretaria Municipal de Agricultura, no Palácio Morubixaba.

Entre os critérios para participar está a exigência de Cadastro Nacional da Agricultura Familiar, o CAF, ativo, sendo permitido apenas um benefício por grupo familiar. O produtor também deve possuir ou deter a posse de imóvel rural de até 15 hectares em Cacique Doble, não podendo a área beneficiada estar sob contrato de arrendamento.

Também é necessário estar em dia com a Fazenda Municipal, possuir bloco de produtor rural no município e ter emitido, no ano anterior, Nota Fiscal de Produtor Eletrônica referente à comercialização de produtos agropecuários. A atividade agropecuária deve representar a principal fonte de renda do produtor.

Para comprovar a necessidade da correção do solo, é obrigatória a apresentação de análise de solo, acompanhada de interpretação técnica da Emater, de outro órgão ou de empresa privada habilitada, indicando a necessidade e a quantidade de calcário recomendada.

Cada produtor poderá receber até 10 toneladas de calcário, destinadas à correção de uma área de, no máximo, cinco hectares.

As inscrições devem ser realizadas exclusivamente na Secretaria Municipal de Agricultura, localizada no Palácio Morubixaba, durante o horário de expediente, até o dia 20 de agosto.

Fonte: FA/REGIONAL