A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (20/12), um projeto da Mesa Diretora para que o presidente e vice-presidente da República, os membros do Congresso Nacional e os ministros de Estado tenham um aumento salarial escalonado nos próximos quatro anos.

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 471/22 prevê um reajuste de 37% a 50% nos salários da cúpula do Executivo e do Congresso. O impacto da medida nos cofres públicos será de R$ 107,4 milhões só em 2023.

A votação aconteceu de forma simbólica na Câmara dos Deputados, sem o registro nominal dos votos, e seguirá para apreciação no Senado Federal, que deverá analisar o texto ainda nesta semana.

Com a aprovação da proposta, o salário do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá um aumento e passará de R$ 30,9 mil para R$ 46,3 mil.

Além do salário presidencial, os contracheques dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) também sofrerão um aumento e passarão de R$ 39,2 mil para R$ 46,3 mil.

Atualmente, o contracheque dos senadores e dos deputados federais é de R$ 33,7 mil. Com a proposta, o subsídio chegará a R$ 46,3 mil, de forma escalonada até 2026.

Substitutivo apresentado pelo deputado Hildo Rocha (MDB-MA) prevê que o reajuste salarial deverá ocorrer em quatro etapas. Na primeira, em 1º de janeiro de 2023, o salário atual terá aumento de 16,37%, de R$ 33.763,00 para R$ 39.293,32

A partir de 1º de abril de 2023, os salários aumentam para R$ 41.650,92 (6%), passando para R$ 44.008,52 em 1º de fevereiro de 2024 (5,66%) e para R$ 46.366,19 a partir de 1º de fevereiro de 2025 (5,36%). No total, os subsídios terão um reajuste de 37,32%.

Confira o impacto orçamentário previsto por cada órgão para os anos de 2023, 2024, 2025 e 2026, respectivamente:

• Câmara dos Deputados: R$ 86 milhões; R$ 18,8 milhões; R$ 19,1 milhões; e R$ 20,2 milhões;
• Senado Federal: R$ 14,3 milhões; R$ 3 milhões; R$ 2,5 milhões; e R$ 3,5 milhões;
• Poder Executivo: R$ 7,1 milhões; R$ 1,2 milhão; R$ 1,2 milhão; e R$ 1,3 milhão.

Fonte: Maria Eduarda Portela/Metrópoles