A partir deste sábado (1/2), entra em vigor o reajuste do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. A medida foi aprovada no final de 2024 pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários da Fazenda de todos os estados.
Com o aumento, as alíquotas passam a ser:
– Gasolina e etanol: acréscimo de R$ 0,10 por litro, totalizando R$ 1,47;
– Diesel e biodiesel: alta de R$ 0,06 por litro, chegando a R$ 1,12.
Segundo Hélder Santos, especialista em gestão tributária da Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi), o reajuste tem caráter arrecadatório e busca corrigir uma defasagem nos valores em relação ao mercado internacional.
Já Carlos Pinto, diretor do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), alerta que o aumento terá impacto direto nos preços finais ao consumidor, afetando também a economia como um todo, devido à dependência da malha viária e do sistema logístico nacional.
Fonte: FA/REGIONAL com informações da CNN
Foto: Marcelo Camargo/AgBr