A Vara de Execuções Criminais da Comarca de São José do Ouro, no Rio Grande do Sul, anunciou a abertura do edital de chamada pública para a apresentação de projetos das entidades cadastradas para receber recursos provenientes das penas alternativas. As instituições interessadas, previamente cadastradas no início de 2024, têm até o dia 8 de dezembro para enviar seus projetos.

Os recursos visam apoiar projetos que promovam ações de desenvolvimento social, oferecendo alternativas de reabilitação e fortalecimento da comunidade local. As iniciativas devem atender aos critérios estabelecidos pela Vara de Execuções Criminais, alinhando-se aos objetivos de reintegração social e ressocialização dos apenados.

Para mais detalhes e orientações sobre o envio dos projetos, as entidades podem entrar em contato pelo e-mail: frsaojourojzvjud@tjrs.jus.br.

Fonte: FA/Regional
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