O Governo do Estado do Rio Grande do Sul homologou o Decreto de Emergência de Cacique Doble, conforme publicação no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (31). O reconhecimento foi formalizado pelo Decreto Nº 58.079, de 28 de março de 2025, assinado pelo governador Eduardo Leite.

A medida estadual confirma o Decreto Municipal Nº 1.036, de 20 de fevereiro de 2025, que declarou emergência devido à estiagem que afetou toda a área rural do município. Com a homologação, Cacique Doble agora pode solicitar recursos e apoio do governo estadual para minimizar os impactos causados pela falta de chuvas.

O coordenador da Defesa Civil Municipal, Edivan Navarini, explica que o processo ainda segue para reconhecimento federal. “Esse processo é necessário para que o município possa receber recursos e para que o Banco Central libere a renegociação de dívidas aos produtores rurais”, destaca.

Conforme o prefeito Marcio Caprini, o decreto já está em análise a nível federal, aguardando a validação da União. “Nos próximos dias, a expectativa é de que o Governo Federal reconheça a situação de emergência, possibilitando a liberação de mais recursos e auxílios para os produtores e moradores afetados”, afirmou, ressaltando que a administração municipal segue acompanhando o andamento do processo.

Fonte: FA/REGIONAL