Governo do RS apresenta queda das alíquotas de ICMS em projeto de LOA 2022
14/09/2021 - 14:07

O projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022, enviado à Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira, apresenta a queda das alíquotas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) majoradas a partir do próximo ano. O documento que compreende as receitas e as despesas da administração direta e indireta do Estado foi apresentado pelo governador Eduardo Leite.

Dentre os destaques, está a redução do imposto nos setor modal, que passa ser de 17%, e para gasolina, que será de 30%. Leite destacou que a alíquota modal passa a ser a menor dentre os estados brasileiros, e a dos combustíveis deixará o posto de mais alta do país.
O projeto protocolado hoje estima receita de R$ 50,1 bilhões e despesas de R$ 53,3 bilhões, resultando em déficit projetado de R$ 3,2 bilhões. “O resultado orçamentário não é positivo pelo serviço da dívida com a União, de R$ 3,2 bilhões ao ano”, destacou Leite.

De acordo com os dados apresentados pelo governo, a queda no déficit previdenciário foi de R$ 2,1 bilhões em 2020. Em especial, o chefe do Estado destacou o pagamento dos salários em dia, que ocorre integralmente numa só parcela desde novembro de 2020.

Fonte: Correio do Povo