O governo federal está avaliando uma proposta que pode transformar o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil. A ideia é acabar com a obrigatoriedade de aulas em autoescolas, o que, segundo levantamento da CNN, pode gerar uma economia anual de até R$ 9 bilhões aos brasileiros.

A proposta prevê uma redução de até 75% no custo do processo para tirar a CNH, que atualmente varia entre R$ 3 mil e R$ 4 mil, dependendo do estado. Com a flexibilização, o valor pode cair para menos de R$ 1 mil. Apesar das mudanças, a exigência das provas teórica e prática será mantida.

A parte teórica poderá ser realizada presencialmente nos Centros de Formação de Condutores (CFCs), por ensino à distância em empresas credenciadas ou até mesmo por plataformas digitais da Senatran. Já o treinamento prático poderá ser feito com instrutores autônomos registrados nos Detrans, eliminando a obrigatoriedade de aulas em autoescolas tradicionais.

Outra mudança relevante é o fim da carga horária mínima de 20 horas para as aulas práticas. O candidato terá liberdade para decidir como se preparar para o exame de direção. Os instrutores autônomos deverão constar como profissionais habilitados no sistema e ser identificados pela Carteira Digital de Trânsito.

O Ministério dos Transportes afirma que o objetivo da medida é desburocratizar o processo e ampliar o acesso à CNH, especialmente para a população de baixa renda. A pasta destaca que os critérios das provas serão mantidos, garantindo a segurança no trânsito.

Entretanto, o projeto encontra resistência de autoescolas e entidades ligadas ao setor, que apontam riscos de aumento nos acidentes de trânsito devido à possível formação deficiente dos novos condutores. A proposta ainda passará por discussões técnicas e legislativas antes de ser colocada em prática.

Fonte: FA/REGIONAL com informações do AU Online