Com o objetivo de oferecer conforto, dignidade e segurança para crianças e adolescentes que tiveram seus direitos básicos violados a Casa de Acolhimento de São José do Ouro, atua desde o ano de 2009, garantindo a saúde física e mental dos acolhidos. Hoje, a Casa atende quatro crianças e busca assegurar por meio do Acolhimento Institucional, todos os direitos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A CASA
Os primeiros movimentos para a construção da Casa de Acolhimento, foram realizados ainda em 2006, com estudos por parte dos municípios da Comarca de São José do Ouro (Barracão, Cacique Doble, Machadinho, Santo Expedito do Sul, São José do Ouro e Tupanci do Sul). Em 2009 foram dados início aos trabalhos. No ano de 2014 a Casa passou por uma reestruturação e mudança de endereço, sendo que ao longo dos quase 10 anos, mais de 100 crianças e adolescentes já passaram pelo local.
Dentro da Casa de Acolhimento, as crianças possuem um rotina como qualquer outra, que vão das idas à escola aos momentos de lazer. Os trabalhos são custeados por um convênio entre os seis municípios da Comarca.
A VOLTA PARA A FAMÍLIA
Na Casa de acolhimento, as crianças e adolescentes são atendidos por oito profissionais, incluindo a psicóloga Jéssica Lisbôa. Ela diz que o objetivo é fazer com que os acolhidos retornem para a família o mais rápido possível. Seja para família de origem, para um parente próximo, ou em último caso, para uma família substituta (adoção).
“Geralmente acontece o retorno para a família, para pai e mãe. Ou família extensa, um parente, para que não se perca o vínculo familiar. Em última instância se opta pela família substituta”, comenta Jéssica.
Ela ainda esclarece que enquanto a criança está na Casa de Acolhimento é realizado um trabalho em paralelo com a família. “A gente consegue trabalhar alguns aspectos desta família que estão meio atrapalhados, para que isso possa se restabelecer.”
A psicóloga também explica que o ECA, prevê um tempo máximo de 18 meses para o Acolhimento Institucional. Período que pode ser estendido dependendo do caso, que é acompanhado de perto pelo Ministério Público (MP) e Poder Judiciário.
ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
A secretária de Assistência Social de São José do Ouro e coordenadora da Casa de Acolhimento, Sinara Hoffmann, explica que o Acolhimento Institucional é uma medida excepcional e provisória, para garantir a proteção dos direitos, de quem sofreu graves ou reiteradas situações de negligência.
“O Acolhimento Institucional é aplicado para crianças e adolescentes que foram retiradas do seu convívio familiar, uma vez que tiveram seus direitos ameaçados e violados, seja por ação ou omissão da sociedade e do Estado, seja por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsáveis”, destaca a secretária.
ENTREVISTA
Confira a entrevista completa com a secretária de Assistência Social de São José do Ouro e coordenadora da Casa de Acolhimento, Sinara Hoffmann e com a psicóloga Jéssica Lisbôa:
Por Vinicius Comel – Regional FM