O Ministério da Saúde vai repassar R$ 153.198,28 para o Hospital São José de São José do Ouro. Além do Hospital São José, outras 346 instituições privadas sem fins lucrativos e Santas Casas que complementam o Sistema Único de Saúde (SUS) em 228 municípios do Rio Grande do Sul serão beneficiadas. O repasse total para instituições gaúchas é de R$ 209 milhões.
A Portaria do governo federal, GM/MS Nº 96, de 7 de fevereiro de 2023, foi publicada na quarta-feira (08/02). Baseada na Lei Complementar nº 197 (aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro de 2022), ela regulamenta o remanejamento dos saldos de repasses federais aos fundos de saúde e de assistência social, assim como a destinação de recursos para custeio de serviços prestados pelas entidades. Ao todo, serão liberados R$ 2 bilhões para atender estados, Distrito federal e municípios em todo o Brasil.
Confira a portaria:
