Aproximadamente 40 indígenas bloqueiam a BR-285 em Água Santa, na manhã desta terça-feira (30). O grupo está reunido no km 257 da rodovia e protesta contra o projeto de lei que define um marco temporal para a demarcação de terras indígenas no país, que deve ser votado ao longo do dia na Câmara dos Deputados.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) está no local e acompanha a manifestação.

Em uma negociação com as lideranças do movimento, ficou decidido que a cada uma hora a pista vai ser liberada. Enquanto isso, apenas ambulâncias têm a passagem permitida.

Também há registros de bloqueios na RS-480, em São Valentim, no km 38, e na BR-386, em Iraí, no km 2, onde cerca de 150 indígenas estão mobilizados. Segundo a PRF, não há previsão da liberação dessa rodovia.

Projeto de Lei 490/07
A tese do marco temporal define que só podem ser demarcadas como terras indígenas aquelas áreas que eram ocupadas por essas populações no momento em que a Constituição Federal foi promulgada, em 5 de outubro de 1988.

A medida tramita em regime de urgência no Congresso Nacional, por meio do Projeto de Lei 490/07.

*Por: Maicon Parizotto – GZH Passo Fundo