Um indivíduo foi condenado a 7 anos, 9 meses e 10 dias de reclusão por seis crimes de maus-tratos a cães com resultado morte e outros cinco crimes de maus-tratos contra animais, praticados em uma propriedade rural na Linha Marmeleiro, interior de Barracão. A sentença foi proferida nesta segunda-feira (13) pelo juiz Victor Matheus Bevilaqua, da Vara Judicial da Comarca de São José do Ouro. Cabe recurso da decisão.

Segundo denúncia do Ministério Público, equipes da Patrulha Ambiental da Brigada Militar (PATRAM) encontraram, em abril de 2023, seis cães mortos em uma sanga, alguns com indícios de enforcamento, além de outros cinco animais vivos em situação de maus-tratos. Os cães estavam desnutridos, presos por correntes curtas e sem alimentação, água, abrigo ou condições mínimas de bem-estar.

Ao fundamentar a sentença, o magistrado destacou que as provas produzidas, como registros policiais, laudos técnicos, fotografias e depoimentos, comprovaram a autoria e a materialidade dos crimes. Na decisão, ressaltou que “os animais são seres sencientes, dotados de valor intrínseco e dignidade própria, não podendo ser tratados como meras coisas”.

Além da pena de prisão, o condenado deverá pagar 25 dias-multa e está proibido de manter animais sob sua guarda pelo período de cinco anos após o trânsito em julgado da sentença. O juiz também determinou que a PATRAM realize fiscalização na propriedade e, caso encontre animais, providencie o encaminhamento deles para entidades de proteção, abrigos ou adotantes habilitados, com apoio da Prefeitura de Barracão.

Fonte: FA/REGIONAL
Foto: Ilustrativa