
A juíza Patrícia Antunes Laydner, da Vara Regional do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, esclareceu que a decisão proferida recentemente não atinge rodeios ou atividades campeiras, mas se refere exclusivamente a eventos de “pega do porco” e corridas similares. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do TJRS após a circulação de interpretações equivocadas nas redes sociais.
A magistrada foi responsável por proibir a realização da prova “Desafio Pegue o Porco”, prevista para ocorrer no dia 22 de novembro em Triunfo, durante a “1ª Capivara AgroFest”. A decisão, que possui validade em todo o estado, estende a proibição a atividades semelhantes que envolvam perseguição ou captura de animais.
Na sentença, a juíza ressaltou que essas práticas configuram maus-tratos e crueldade, citando laudos veterinários e normas do Conselho Federal de Medicina Veterinária que reconhecem o sofrimento físico e psicológico imposto aos animais.
“A ‘pega do porco’ é uma atividade intrinsecamente cruel, incompatível com o ordenamento jurídico e com a dignidade animal”, afirmou na decisão.
Fonte: FA/REGIONAL com informações do Repórter Farroupilha
Foto: Repórter Farroupilha