O Tribunal do Júri realizado nesta quarta-feira (22), no Fórum da Comarca de São José do Ouro, terminou com a absolvição do réu acusado de homicídio. A sessão foi mediada pelo juiz Victor Mateus Bevilaqua.

Durante o julgamento, tanto o Ministério Público quanto a defesa requereram a absolvição do acusado por insuficiência de provas, diante da comprovação de que ele não foi o autor do crime investigado. Em seu interrogatório, o réu negou a prática do fato.

O acusado respondeu ao processo em liberdade e, ao final da sessão, os jurados acolheram a tese apresentada pelas partes, resultando na absolvição.

Relembre o caso:

Os seis envolvidos foram acusados por homicídio qualificado e tentativa de homicídio qualificado, em um caso ocorrido em maio de 2020, no interior de Tupanci do Sul.

Segundo o Ministério Público, as vítimas foram atacadas por um grupo armado com pedaços de madeira, barras de ferro, faca e uma espingarda. Um dos irmãos morreu dias após ser baleado e agredido, enquanto o outro sobreviveu aos ferimentos.

A acusação aponta que o crime teria sido motivado por antigos conflitos envolvendo o uso da água comunitária da localidade. O Ministério Público sustenta que a ação foi premeditada, praticada por motivo fútil e com recursos que dificultaram a defesa das vítimas.

Orientações para o próximo julgamento

Após o encerramento da sessão, o juiz Victor Mateus Bevilaqua divulgou orientações para o júri popular que será realizado nos dias 28 e 29 de julho, com início às 8h30min.

Em razão da limitação de espaço no plenário, será permitida a entrada de quatro pessoas por acusado, oito familiares das vítimas e seis auxiliares dos advogados. Os demais lugares serão destinados ao público em geral, mediante distribuição de fichas por ordem de chegada.

Também foi reforçado que está proibido o uso de celulares e de qualquer outro aparelho eletrônico no plenário, sob pena de expulsão imediata do Fórum. Da mesma forma, não será permitido o ingresso de menores de 18 anos, nem qualquer tipo de manifestação durante as sessões, sob pena de retirada imediata do recinto.

Últimos atos na comarca

O julgamento dos dias 28 e 29 de julho marcarão os últimos atos do juiz Victor Mateus Bevilaqua à frente da Comarca de São José do Ouro. O magistrado encerra oficialmente suas atividades na comarca no dia 29 de julho e assumirá suas novas funções na Comarca de Jaguari a partir de 14 de agosto.

Fonte: FA/REGIONAL