O MDB (Movimento Democrático Brasileiro) de Santo Expedito do Sul, afastou o Vereador Oseias da Fonseca do partido. Por meio de uma nota divulgada nesta quinta-feira (18), o partido confirmou a decisão de cancelar a filiação do vereador eleito em 2020 para o legislativo expeditense.

Segundo a nota divulgada pelo partido, o vereador teria cometido infrações “previstas no artigo 3º e seguinte, nos incisos II, V, XII, alínea “a” e “d”, do artigo 21, bem como no artigo 22 e seguintes, todos do Código de Ética-Disciplinar do partido.”

A nota do dia 16/08 é assinada pelo Presidente da Executiva Municipal do MDB, Olair Fortuna, que se coloca a disposição de filiados e simpatizantes para o esclarecimento de dúvidas.

Confira a nota:

 

NOTA DE ESCLARECIMENTO
O Movimento Democrático Brasileiro – MDB de Santo Expedito do Sul, por meio do presidente Olair Fortuna, vem a público esclarecer o fato relacionado ao filiado Oseias da Fonseca.
O MDB sempre zelou pela ética partidária entre os filiados, os quais no ato de filiação, se comprometem a respeitar as normas estatutárias.
Nos últimos dias, a Comissão Executiva conjuntamente com a Comissão de Ética e Disciplina, após notícia de infração ética disciplinar em face do filiado Oseias da Fonseca, instauraram Processo Ético-disciplinar para investigação das supostas infrações cometidas. Respeitando a ampla defesa, o filiado Oseias da Fonseca foi notificado para apresentar defesa.
Logo após os procedimentos legais, o relator da Comissão de Ética e Disciplina proferiu relatório, no qual narrou os fatos e as infrações cometidas pelo filiado Oseias, concluindo o relatório pela expulsão, com cancelamento da filiação, tendo em vista as provas constantes do processo. Após o relatório final, o mesmo foi para a deliberação dos membros da Comissão de Ética e Disciplina, os quais acompanharam o relator em seus votos. Após isso, o processo foi encaminhado para a deliberação junto a Comissão Executiva, sendo que o relator acompanhou o relatório da Comissão de Ética e Disciplina, bem como os membros da Comissão Executiva acompanharam o relatório final.
Ambos os relatórios apontavam para uma decisão: a expulsão do filiado Oseias da Fonseca e assim foi procedido, sendo feito o cancelamento da filiação.
As infrações cometidas pelo senhor Oseias estão previstas no artigo 3º e seguinte, nos incisos II, V, XII, alínea “a” e “d”, do artigo 21, bem como no artigo 22 e seguintes, todos do Código de Ética-Disciplinar do partido.
Por fim, o Presidente Olair Fortuna fica à disposição de todos os filiados, bem como simpatizantes do Movimento Democrático Brasileiro – MDB de Santo Expedito do Sul para quaisquer dúvidas relacionadas ao fato.
Santo Expedito do Sul / RS, 16 de agosto de 2022.
Olair Fortuna
Presidente da Executiva Municipal – MDB