As investigações apontaram a participação de empresas de “home care”, um escritório de advocacia e até mesmo de pais e responsáveis por pacientes que solicitavam esse tipo de atendimento. A operação resultou na suspensão de serviços médicos para algumas famílias, incluindo crianças e adolescentes que dependem de cuidados especiais.

ESCLARECIMENTOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Em resposta, o promotor Diego Pessi, responsável pela investigação, forneceu os seguintes esclarecimentos:

O objetivo da investigação é apurar o superfaturamento e desvio de valores destinados aos tratamentos domiciliares (“home care”). Isso inclui a cobrança por serviços não prestados e apropriação indevida de recursos que deveriam ser usados no atendimento médico. Dentre as medidas adotadas estão a emissão de mandados de busca e apreensão, além do bloqueio de bens dos investigados, visando ressarcir os cofres públicos.

O Ministério Público esclareceu que não solicitou, nem foi determinada judicialmente, a suspensão dos serviços. A investigação é focada no desvio de recursos e superfaturamento. A decisão judicial determinou que o Estado assegure a continuidade do atendimento médico aos pacientes, caso necessário. Essa demanda foi encaminhada à Secretaria Estadual de Saúde e às Promotorias de Justiça para acompanhamento.

Segundo o Ministério Público, o enriquecimento ilícito derivado do esquema pode comprometer a prestação de serviços essenciais à população. A operação reforça a necessidade de fiscalizar a correta aplicação dos recursos públicos na área da saúde, garantindo que cheguem a quem realmente necessita.

Fonte: FA/REGIONAL com informações da R. Planalto

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