As mudanças nas regras para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação começam a ser aplicadas no Rio Grande do Sul a partir da próxima segunda-feira, dia 5 de janeiro. A principal novidade é a redução da carga horária obrigatória de aulas práticas, o que deve resultar na diminuição do custo mínimo para quem busca a primeira habilitação, conforme confirmou o Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul.

A implantação das novas normas ocorre após ajustes realizados pelo Detran RS em conjunto com o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul, diante da ausência de um período de transição definido pelo governo federal. Durante essa fase de adaptação, os candidatos poderão optar por iniciar o processo seguindo as novas regras ou permanecer no modelo antigo, até que os sistemas estejam completamente ajustados.

A partir de janeiro, o processo de habilitação poderá ser iniciado pelo aplicativo Gov.br ou diretamente em um Centro de Formação de Condutores. Já será possível realizar a coleta biométrica, agendar os exames de aptidão física e mental e iniciar o curso teórico. A prova teórica poderá ser marcada a partir do dia 5 de janeiro, mas, inicialmente, seguirá o modelo atual, já que o banco de questões da Secretaria Nacional de Trânsito ainda não está integrado ao sistema estadual.

Após a aprovação no exame teórico, o candidato poderá iniciar as aulas práticas, com carga mínima obrigatória de duas horas/aula, conforme previsto na nova legislação. O exame prático continuará seguindo o modelo vigente até que a Secretaria Nacional de Trânsito atualize o Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular. Já a exigência de exame toxicológico para a primeira habilitação somente passará a valer após regulamentação específica do Conselho Nacional de Trânsito.

Entre as demais mudanças previstas estão a possibilidade de curso teórico gratuito e em formato digital, além da flexibilização das aulas práticas. O uso de instrutores autônomos e de veículo próprio ainda depende de regulamentação e não tem data definida para entrar em vigor.

Fonte: FA/REGIONAL com informações do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul