Um Ponto de Inclusão Digital (PID) foi inaugurado em Machadinho, na segunda-feira, 8 de junho, marcando um momento histórico para o acesso à Justiça no município. A unidade é a primeira implantada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul dentro da proposta de ampliação dos serviços judiciais por meio da tecnologia.

A iniciativa é resultado de uma parceria entre a Administração Municipal e o Poder Judiciário, com o objetivo de aproximar os serviços públicos dos cidadãos e fortalecer o acesso à Justiça.

O ato de instalação contou com a presença do juiz de Direito da Comarca de São José do Ouro, Victor Matheus Bevilaqua, do prefeito de Machadinho, Sidnei Lopes de Lima, além de autoridades locais, servidores do Judiciário e representantes da comunidade.

Conforme estabelece o Conselho Nacional de Justiça, o Ponto de Inclusão Digital é um espaço estruturado para possibilitar a realização de atos processuais por videoconferência, como depoimentos de partes, testemunhas e demais colaboradores da Justiça, além de atendimentos por meio do Balcão Virtual e outros serviços públicos voltados à cidadania.

Durante a cerimônia, o juiz Victor Matheus Bevilaqua destacou a importância prática da iniciativa para a população.

Segundo ele, “quando falamos em acesso à Justiça, é fácil que o tema permaneça no campo das abstrações jurídicas e institucionais. Mas o Ponto de Inclusão Digital é, acima de tudo, uma ferramenta concreta para pessoas concretas. Por meio dele, o morador de Machadinho poderá acessar o Balcão Virtual do Poder Judiciário sem precisar se deslocar até São José do Ouro, poderá participar de audiências por videoconferência diretamente daqui, poderá obter informações sobre seus processos e ter contato com os serviços jurisdicionais de forma digna, organizada e assistida por um servidor especialmente treinado para isso”.

O magistrado também ressaltou que o acesso à Justiça deve estar disponível a todos os cidadãos, independentemente do local onde vivem.

“O acesso à Justiça não é um privilégio de quem mora na cidade-sede da comarca ou de quem tem condições de se deslocar. É um direito fundamental garantido pela Constituição da República, e o Poder Judiciário tem o dever de criar as condições para que esse direito seja exercido por todos, independentemente de onde cada pessoa viva. O PID de Machadinho é a materialização desse compromisso neste território”, afirmou.

A instalação do Ponto de Inclusão Digital representa um importante avanço para a modernização dos serviços judiciais e para a promoção da inclusão digital, oferecendo mais praticidade, agilidade e eficiência no atendimento à população de Machadinho e região.

Fonte: FA/REGIONAL