Nas últimas semanas, o município de Água Santa foi informado, por meio de um ofício do Ministério da Justiça, sobre a retomada do processo judicial que diz respeito aos estudos multidisciplinares de natureza etno-histórica, antropológica, ambiental e cartográfica das áreas que supostamente seriam pertencentes aos povos indígenas localizadas nos municípios de Gentil, Ciríaco e Água Santa.
O município ressalta que o Poder Público, junto a sua assessoria jurídica, buscou reunir todas as informações pertinentes sobre assunto. Reuniões com autoridades e agricultores dos outros municípios citados foram realizadas. “Ainda, estamos nos inteirando do processo judicial, para que de fato tenhamos informações precisas quanto ao desenrolar desse processo, e também, é claro, procurando nos aprofundar em como será realizado esse estudo, para identificarmos quais os trâmites que o município precisa realizar para acompanhar e também fiscalizar tais procedimentos.”
A viagem do prefeito, Eduardo Picolotto, e demais representantes dos outros municípios se deu de forma a habilitar os municípios ao processo originário, tendo em vista que os municípios apenas foram notificados sobre a realização do estudo sem demais informações complementares, não podendo um processo desta importância ser realizado à revelia.
Por esse motivo, em reunião com lideranças regionais, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, deputados federais como Alceu Moreira, representando o deputado estadual Vilmar Zanchin o seu assessor parlamentar, o presidente da frente parlamentar da agropecuária – FPA, Sérgio de Souza, o procurador geral do Estado, Rodinei Candeia, em Brasília, com o presidente da FUNAI, Marcelo Augusto Xavier da Silva, juntamente com sua assessoria jurídica, os presentes puderam buscar informações sobre todos os tramites do processo. “Foi uma reunião muito produtiva para os municípios, tendo em vista que foi protocolada a inserção dos entes nos processos e a FUNAI se mostrou favorável quanto à participação dos municípios”, comentou Picolotto.
“Agora por parte das municipalidades e da associação dos produtores cabe lutar para que nenhuma injustiça ocorra, por isso deve-se defender as escrituras centenárias, e também fazer a contratação de historiadores e antropólogos para acompanhar o grupo técnico que será formado pela FUNAI e contrapor tais laudos.”
Na reunião foi pautado que nenhuma esfera é contraria a questão indígena, mas que os entes interessados devem defender seus interesse e que a justiça deve ouvir ambos os lados, ou seja, agricultores e indígenas.
Picolotto salientou que a divida com os povos indígenas é do país e não dos agricultores e que não se remedia uma injustiça cometendo outra. “Respeito quem pensa diferente, mas essa luta dos agricultores e de quem produz também é a minha,” finalizou.
Informações: Município de Água Santa