A Prefeitura de São José do Ouro iniciou a campanha “Cidade Limpa, Dever de Todos”, com o objetivo de incentivar a limpeza e a conservação de terrenos baldios, imóveis e passeios públicos em todo o município.

A iniciativa busca promover uma cidade mais organizada, segura e saudável, além de contribuir para a prevenção de doenças e a melhoria da qualidade de vida da população.

De acordo com a Administração Municipal, os proprietários de terrenos, imóveis e passeios que apresentem mato alto, acúmulo de sujeira ou entulhos terão o prazo de 30 dias para realizar a limpeza de forma voluntária.

Após esse período, o município passará a aplicar as medidas previstas no Decreto Municipal nº 031/2026, iniciando a emissão de notificações aos responsáveis pelos imóveis que permanecerem em situação irregular.

Conforme estabelece a legislação municipal, após receber a notificação, o proprietário deverá providenciar a limpeza dentro do prazo determinado. Caso a exigência não seja cumprida, a Prefeitura poderá realizar o serviço de forma direta e efetuar a cobrança integral dos custos ao responsável pelo imóvel, além da aplicação das demais medidas administrativas cabíveis.

A campanha reforça a importância da colaboração da comunidade na manutenção dos espaços urbanos, contribuindo para a redução de focos de insetos e animais peçonhentos, além de melhorar o aspecto visual da cidade.

Fonte: FA/REGIONAL