O governo do Rio Grande do Sul anunciou que, a partir de sexta-feira (1º), as alíquotas do ICMS sobre o diesel serão reduzidas pela metade. A taxa, que hoje é de 12%, deve ficar em 6,2% conforme a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz). A decisão foi tomada após reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) definir uma nova política de cálculo sobre o preço do combustível.

Com a nova regra, deixam de vigorar os atuais preços de referência para o cálculo do ICMS. A taxa passa a considerar a média dos últimos cinco anos até maio de 2022.
No RS, o preço de referência (que não é o valor final ao consumidor) para o cálculo do imposto irá passar de R$ 4,84 para R$ 3,90. Com isso, o ICMS por litro de diesel S-10 deve cair de R$ 0,58 para R$ 0,47 – uma redução de 11 centavos, o equivalente a cerca de 6,2%.

“Confirma como os estados não estão, de maneira nenhuma, se apropriando de um ICMS maior por conta da inflação dos combustíveis. Ao contrário, as alíquotas aqui, em todos os combustíveis, têm baixado tanto nominalmente quanto efetivamente comparadas ao preço da bomba”, diz o secretário da Fazenda, Marco Aurélio Cardoso.

Atualmente, o diesel S-10 custa, em média, R$ 7,48 no estado, de acordo com a pesquisa semanal da Agência Nacional do Petróleo (ANP). O valor médio do diesel comum é de R$ 7,39, custando mais que a gasolina no RS.

Fonte: g1 RS