O município de Santo Expedito do Sul ainda aguarda a homologação do decreto de situação de emergência, assinado em 24 de fevereiro, devido à estiagem severa que tem causado grandes prejuízos à agricultura e à economia local. O processo, já encaminhado com toda a documentação necessária, depende agora da validação pelo Governo do Estado para que novas medidas de apoio possam ser efetivadas.
De acordo com Diego Júnior da Silva Klin, Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil, o decreto foi elaborado seguindo todos os trâmites exigidos e enviado às instâncias superiores. “Agora, estamos na fase de aguardar a homologação pelo Estado, que é essencial para dar continuidade ao pedido junto ao Governo Federal”, explica.
No Rio Grande do Sul, a Defesa Civil trabalha com dois níveis de homologação: o primeiro, feito na regional de Passo Fundo, e o segundo, aprovado diretamente no gabinete do governador. Até o momento, apenas os municípios de Paim Filho e Charrua tiveram seus decretos homologados oficialmente.
A demora na validação tem preocupado os produtores locais, que enfrentam perdas significativas. “Temos relatos de agricultores que antes colhiam 80 sacas por hectare e agora estão colhendo apenas 20. Essa redução drástica no rendimento das lavouras é alarmante e justifica a necessidade de uma resposta rápida do Estado”, destaca Klin.
Próximos passos
Após a homologação estadual, o decreto será enviado ao Governo Federal, que analisará a situação do município para viabilizar medidas emergenciais de suporte. Com muitos municípios gaúchos afetados pela estiagem, a expectativa é que a homologação federal ocorra dentro do prazo estimado.
Santo Expedito do Sul permanecerá oficialmente em situação de emergência por 180 dias, período no qual poderá buscar auxílio financeiro e operacional para minimizar os impactos da seca e auxiliar os agricultores prejudicados.
Fonte: FA/REGIONAL