
A Administração Municipal de São José do Ouro informa que está disponível no site oficial do município o Decreto nº 032/2026, que regulamenta a concessão de lotes/espaços para uso perpétuo no Cemitério Municipal.
Conforme o decreto, os interessados em adquirir um espaço deverão formalizar o pedido por meio de requerimento junto ao Setor de Fiscalização de Obras e Posturas, localizado na sede da Prefeitura Municipal.
Ao todo, serão disponibilizados 55 terrenos, cada um com área de 6 metros quadrados. Os valores serão definidos de acordo com o mapa de localização elaborado pelo município.
A medida busca organizar a utilização dos espaços do cemitério, garantir maior transparência no processo de concessão e proporcionar mais eficiência na gestão dos serviços oferecidos à comunidade.
Mais informações podem ser obtidas diretamente na Prefeitura Municipal ou por meio do portal oficial do município: saojosedoouro.rs.gov.br
Fonte: FA/REGIONAL