SÃO JOSÉ DO OURO REGULAMENTA CONCESSÃO DE LOTES PARA USO PERPÉTUO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL
18/06/2026 - 15:11

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A Administração Municipal de São José do Ouro informa que está disponível no site oficial do município o Decreto nº 032/2026, que regulamenta a concessão de lotes/espaços para uso perpétuo no Cemitério Municipal.

Conforme o decreto, os interessados em adquirir um espaço deverão formalizar o pedido por meio de requerimento junto ao Setor de Fiscalização de Obras e Posturas, localizado na sede da Prefeitura Municipal.

Ao todo, serão disponibilizados 55 terrenos, cada um com área de 6 metros quadrados. Os valores serão definidos de acordo com o mapa de localização elaborado pelo município.

A medida busca organizar a utilização dos espaços do cemitério, garantir maior transparência no processo de concessão e proporcionar mais eficiência na gestão dos serviços oferecidos à comunidade.

Mais informações podem ser obtidas diretamente na Prefeitura Municipal ou por meio do portal oficial do município: saojosedoouro.rs.gov.br

Fonte: FA/REGIONAL