O Governo do Rio Grande do Sul homologou, por meio do Decreto nº 58.106, de 15 de abril de 2025, a Situação de Emergência no município de São José do Ouro em razão da estiagem que vem afetando a região.

O decreto estadual reconhece oficialmente o Decreto Municipal nº 17, de 11 de março de 2025, que declarou situação de emergência em toda a área rural do município. A prolongada falta de chuvas causou prejuízos significativos à agricultura, principal atividade econômica local, além de comprometer o abastecimento de água à população.

Com a homologação por parte do governo estadual, São José do Ouro passa a ter respaldo legal para solicitar apoio e recursos do Estado, com o objetivo de amenizar os efeitos da estiagem. A medida também facilita o acesso a ações emergenciais e programas de recuperação.

O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado e tem validade retroativa à data da publicação municipal. O documento é assinado pelo governador Eduardo Leite.

Fonte: FA/REGIONAL