Desde o dia primeiro, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do RS voltou ao patamar anterior a 2015, quando foi elevado por lei. Segundo a Secretaria da Fazenda, milhares de produtos ficarão mais baratos.
As alíquotas de gasolina, álcool, energia elétrica e telecomunicações caem de 30% para 25% no estado. Já a alíquota modal, que era de 17,5% caiu para 17%. A redução deve impactar produtos como vestuário, calçados, eletrônicos e eletrodomésticos.
A majoração das alíquotas é uma medida que havia sido encaminhada pelo então governador José Ivo Sartori para aumentar a arrecadação e enfrentar a crise financeira do estado. No governo seguinte, de Eduardo Leite, a elevação foi prorrogada.
Com a redução, o estado passa a perder cerca de R$ 300 milhões nas receitas, dos quais 25% são dos municípios. Porém a redução deve ter impacto positivo nos bolsos dos gaúchos, já que a redução na alíquota tem impacto direto no cálculo dos preços de custo e de venda de praticamente todos produtos.