A Justiça gaúcha condenou na quinta-feira, 20 de junho, o vereador Cristiano Schumacher (PDT) por propaganda eleitoral antecipada à prefeitura da cidade de Alvorada (Região Metropolitana de Porto Alegre). Além de uma multa de R$ 5 mil, ele terá que remover todo o conteúdo irregular de sua candidatura publicado nas redes sociais.

O parlamentar havia sido denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS). Conforme representação da promotora eleitoral Tássia Bergmeyer da Silveira, o investigado utilizou como pretexto uma “prestação de contas de seu mandato” quando na verdade a intenção era conquistar votos para sua candidatura no pleito municipal de outubro. Ele inclusive encomendou material publicitário com essa mal-disfarçada finalidade.

Ainda de acordo com a promotora, houve duas oportunidades em que Schumacher percorreu ruas do município, acompanhado de uma equipe de mais de 40 pessoas uniformizadas, em uma ação denominada “Schumacher Day”. Foram distribuídos panfletos à população e postados conteúdos em suas redes sociais.

“A distribuição de panfletos, o uso de camisetas padronizadas e a divulgação das publicações nas redes sociais importam não somente em despesas consideráveis, como também indicam sobretudo uma coordenação estratégica equivalente à adotada em campanhas eleitorais”, acrescenta Tássia. “A soma desses fatores permite reconhecer a configuração de propaganda eleitoral antecipada.” Pela legislação brasileira, a propaganda de candidatos é permitida somente após o dia 15 de agosto do ano em que será realizada a votação. Ou seja: ainda faltam quase dois meses.

FONTE: Jornal O Sul